TERMOS E
CONDIÇÕES DE USO:
ESTREITO ESPECIARIAS
Protocolo de Governança, Compliance e Acesso à Matéria-Prima
Este documento estabelece as fronteiras legais e os padrões de interação entre a Estreito Especiarias (A Detentora do Conhecimento) e você (o Detentor da Execução), no acesso aos ativos moleculares e blends de alta performance disponibilizados nesta plataforma.
1. O PACTO DE ACESSO
Ao navegar ou realizar uma transação neste domínio, o Usuário declara ciência de que não está consumindo commodities alimentares, mas sim ativos de bio-hacking e especiarias de precisão. A aceitação destes termos constitui o acordo fundamental para o uso de nossos protocolos de Primazia, ressalvados os direitos inalienáveis previstos na legislação de proteção ao consumidor.
2. A SUPREMACIA DA MATÉRIA E SEGURANÇA
(AVISO TÉCNICO)
Integridade Molecular: A Estreito Especiarias garante que seus blends mantêm estabilidade funcional até 230°C. Para preservação das propriedades moleculares descritas, recomenda-se não exceder este limite. O uso fora das especificações técnicas e orientações de armazenamento isenta a empresa de garantir a eficácia do ativo. Autonomia Científica: Nossas descrições refletem o Domínio Absoluto sobre o fluxo produtivo. O Usuário deve exercer sua autonomia e revisar os componentes alérgicos antes da integração do produto em sua rotina.
3. DISTINÇÃO DE CATEGORIA
(SUPERFOODS VS. MEDICAMENTOS)
Natureza do Ativo: O Usuário compreende e aceita que todos os produtos da Estreito Especiarias são classificados estritamente como alimentos (superfoods/especiarias) e não como medicamentos ou insumos farmacêuticos. Inexistência de Substituição: Em hipótese alguma o uso de nossos blends e protocolos deve ser interpretado como substituto para diagnósticos, prescrições ou tratamentos médicos. A Estreito Especiarias fornece ferramentas para a otimização da dieta e performance sensorial, e não protocolos de cura ou terapia medicinal. Responsabilidade de Saúde: Usuários com condições clínicas específicas, gestantes ou lactantes devem consultar sua autoridade médica antes de iniciar qualquer novo protocolo. A Maestria do Usuário pressupõe o uso consciente e informado.
4. PROTOCOLO DE AQUISIÇÃO E LOGÍSTICA
Custódia da Qualidade: A governança sobre a integridade do produto é nossa até o ato da entrega. Caso a embalagem apresente sinais de violação, o Usuário deve recusar a posse imediatamente ou contatar nosso suporte em até 48h para garantir a substituição e a preservação da Excelência.
5. POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESISTÊNCIA
O Lacre da Confiança: Por questões de segurança biológica, não aceitamos devoluções de produtos com lacre rompido por arrependimento.
Vício de Qualidade: Caso seja detectada desconformidade técnica após a abertura, o Usuário retém o direito à substituição conforme o Art. 18 do CDC, mediante análise técnica do lote.
Direito de Arrependimento: O prazo legal de 7 dias é assegurado, desde que o produto retorne em seu estado de Pureza Original — lacrado e intocado.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONHECIMENTO
Todo o material — métodos de uso (Protocolos e dados de bio-hacking) — são ativos intelectuais da Estreito Especiarias. A reprodução é autorizada, sendo obrigatória a menção da logo ou dos créditos à Empresa Estreito Especiarias.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: O MÉRITO DA EXECUÇÃO
A Estreito Especiarias entrega a ferramenta molecular; o Usuário detém o Discernimento no uso. Não nos responsabilizamos por interpretações subjetivas que divirtam dos protocolos fornecidos.
8. FORO E JURISDIÇÃO
Fica eleito o foro da comarca do Usuário para a resolução de litígios decorrentes deste contrato, conforme o Código de Defesa do Consumidor, sob a égide das leis brasileiras.